Você pode perder uma oportunidade, se a matrícula da sua gleba estiver irregular

 

O que é preciso fazer para deixar a matrícula da sua gleba pronta, sem nenhuma pendência em cartório, para aproveitar qualquer oportunidade que apareça?

 

A retomada

O mercado imobiliário está melhorando.  Você voltou a pensar em vender ou parcelar a sua gleba ou terreno. E enquanto está estudando qual a melhor hipótese de investimento, qual a mais lucrativa, se precisa de retorno rápido ou não, nem passa pela sua cabeça conferir como está a matrícula da área, certo?

Errado!  Você pode estar perdendo um tempo precioso.

Se a matrícula da gleba não estiver retificada e georreferenciada dentro dos padrões atuais aceitos nos cartórios de registro de imóveis, não será possível fazer nenhuma transação.

Matrícula

Há algumas décadas a forma de descrição de uma matrícula era feita baseada em pontos físicos, como um rio, a cerca do vizinho, a estradinha de terra que passava na frente da área. Só que essas coisas mudam de lugar, seja por aspectos da natureza, como o curso do rio, seja pelo lado humano que o vizinho ou você mesmo pode mudar a cerca de lugar, ou a estradinha de terra é ampliada e vira uma avenida.

E desta forma, quando pegamos matrículas antigas e comparamos com a situação atual da gleba, duas coisas são bem comuns de acontecer:

  1. Os pontos de referência que constam na matricula antiga, não constam mais na atual, ficando impreciso ou mesmo impossível de descrevê-la;
  2. Usando os pontos indicados na matricula antiga - da forma em que for possível - e marcando estes pontos no terreno, a área da matricula existente não bate com a área levantada do terreno, podendo ser para maior ou menor a diferença.

E o que fazer nesta situação? Sem conseguir locar adequadamente a área ou com a descrição errada, desatualizada?

Neste momento descobre-se que é necessário fazer uma retificação da matrícula. Além do seu georreferenciamento.

Tecnologia

Com o advento da tecnologia, a forma de descrição da matrícula de uma gleba mudou bastante. Atualmente a descrição usa o chamado georreferenciamento.

O que é isto?

O georreferenciamento é um sistema de coordenadas. Georreferenciar é colocar a gleba nas coordenadas dentro do sistema de referência aceito atualmente.

Falando de forma mais simples, desde que o homem saiu para descobrir o mundo, ele sempre precisou de algum sistema de referência. Isto para ajudá-lo a voltar sempre ao mesmo local, se assim o interessasse, certo?  Muito antigamente, usava-se as constelações, a bussola.

Fazendo um paralelo com dias atuais, é como o GPS que você usa no carro, para não errar o caminho ou descobrir um sem trânsito.

De todas as formas acima, a ideia é a mesma, ter uma referência, uma localização.

O georreferenciamento é a referência adotada para a descrição de glebas.

Retificação e Georreferenciamento na prática

Na prática, georreferenciar a matrícula de um imóvel é descrevê-la através deste sistema de referência.

A retificação consiste em corrigir a forma de descrição desta gleba, além de corrigir cotas, confrontações e a própria área da gleba, se for necessário.

No padrões atuais, cada vértice da matricula é marcado por um ponto com a indicação de coordenadas geográficas. A descrição de um ponto ao outro segue referencias como distância, rumos, azimutes, raio de curvatura entre outros.

Bem diferente do que seguir o leito do rio, a cerca, a árvore.

Isto porque, com a indicação das coordenadas, não tem como mudar de lugar a matrícula. Se o vizinho colocar a cerca dele mais para dentro, vai invadir a sua área e você terá como provar.  Se o rio alterar um pouco o curso ou uma grande vegetação crescer bem em cima da cerca, você não perde a referência de onde é o limite da sua gleba.

Percebe a diferença?

 

Não perca tempo

Sabendo de tudo isto, vá agora mesmo conferir a situação da sua matrícula. Se ela for muito antiga, você já sabe o que precisa fazer.

Contrate um topógrafo e faça o serviço.

Não espere aparecer a oportunidade ideal de venda ou parceria para desenvolver um loteamento, para depois tomar providências neste tema.

Grandes incorporadoras podem desistir de negociar com você caso considerem que o processo de retificação seja demorado e vá atrasar o desenvolvimento projetado.

O processo de retificação pode ser simples e rápido ou pode ser bem complicado e demorado. Nunca se sabe.

Faça sua parte e garanta que não irá perder uma oportunidade de negócio.

 

Dúvidas sobre o assunto? Algum comentário? Escreva-nos abaixo.

 

Até a próxima semana,

Tatiana e Juliana

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